Termos e Condições
Um aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve se basear neste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que realmente deve fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou de seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C têm o objetivo de estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: quem pode usar o website; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevantes; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma Política de Termos e Condições".