ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE VETERANOS MILITARES DO BRASIL – AIVM
BRIGADA HUMANITÁRIA AMBIENTAL SOCIAL CULTURAL DO BRASIL – BHASCB

Dispõe sobre a instituição e formalização dos Quatro Pilares Institucionais da Associação Internacional de Veteranos Militares do Brasil – AIVM e da Brigada Humanitária Ambiental Social Cultural do Brasil – BHASCB.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE VETERANOS MILITARES DO BRASIL – AIVM, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, e considerando a necessidade de estabelecer diretrizes claras quanto aos princípios, missão e qualificação institucional de seus integrantes, RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídos, no âmbito da Associação Internacional de Veteranos Militares do Brasil – AIVM e da Brigada Humanitária Ambiental Social Cultural do Brasil – BHASCB, os Quatro Pilares Institucionais, que passam a nortear as atividades, conduta e atuação de seus integrantes em todo o território nacional.

Art. 2º – Primeiro Pilar: Valores Institucionais

Os valores institucionais da AIVM/BHASCB constituem os fundamentos éticos e morais que orientam a conduta de seus integrantes, compreendendo:

I – Civismo;
II – Amor à profissão;
III – Fé na missão;
IV – Espírito de corpo;
V – Aprimoramento técnico-profissional;
VI – Disciplina e hierarquia;
VII – Coragem, lealdade e honestidade.

Parágrafo único. Os princípios estabelecidos neste artigo têm por finalidade assegurar a ética, a responsabilidade, a coesão institucional e o cumprimento do dever cívico por parte de todos os integrantes.

Art. 3º – Segundo Pilar: Missão Humanitária e Comunitária

A Associação Internacional de Veteranos Militares do Brasil – AIVM, por meio da Brigada Humanitária Ambiental Social Cultural do Brasil – BHASCB, tem como missão atuar em apoio à sociedade, especialmente em:

I – Situações de emergência e calamidade;
II – Missões de Proteção e Defesa Civil;
III – Ações educativas, sociais e humanitárias;
IV – Apoio comunitário em regiões de maior vulnerabilidade social.

Parágrafo único. Os integrantes da AIVM/BHASCB deverão pautar sua atuação pelos princípios da disciplina, responsabilidade, solidariedade e compromisso com o bem-estar coletivo.

Art. 4º – Terceiro Pilar: Atuação Profissional e Social

Os integrantes da Brigada Humanitária Ambiental Social Cultural do Brasil – BHASCB poderão atuar, de forma voluntária ou remunerada, em instituições públicas e privada, especialmente nas seguintes áreas:

I – Proteção e Defesa Civil;
II – Assistência Humanitária;
III – Ação Social;
IV – Preservação Ambiental;
V – Combate a Incêndios;
VI – Resgate, Busca e Salvamento;
VII – Outros segmentos correlatos compatíveis com as finalidades institucionais.

Parágrafo único. Os integrantes deverão possuir qualificação técnica compatível com as atividades desempenhadas.

Art. 5º – Quarto Pilar: Ensino, Instrução e Qualificação

A AIVM/BHASCB, por meio de seu Coordenador voluntário de Ensino e Instrução, Veterano Zero Três, poderá:

I – Reconhecer e homologar cursos livres e de qualificação profissional realizados por seus integrantes;
II – Promover cursos, treinamentos e capacitações internas;
III – Firmar parcerias institucionais com entidades de ensino e formação profissional.

Parágrafo único. Entre as instituições parceiras destacam-se programas e entidades de capacitação como UNIVOB por tempo limitado, visando à constante atualização técnica e profissional de seus integrantes.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser observada por todos os integrantes da Associação Internacional de Veteranos Militares do Brasil – AIVM e da Brigada Humanitária Ambiental Social Cultural do Brasil – BHASCB.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.                                                                                                    Brasil, 09 de Abril de 2026.

Sr. Edmar Xavier - Presidente da AIVM e

Coordenador Geral Operacional da BHASCB